Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao criar uma conta e utilizar a plataforma do NeoEra | Pilates Reformer, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos de Uso.

O uso da plataforma está condicionado à aceitação integral destas condições.

2. Cadastro e Conta

• A conta é pessoal e intransferível.
• O usuário é responsável por manter seus dados atualizados.
• O usuário é responsável pela confidencialidade de suas credenciais de acesso.

O NeoEra poderá suspender ou encerrar contas em caso de uso indevido da plataforma.

3. Sistema de Créditos

O NeoEra opera por meio de um sistema de créditos:

• Os créditos são adquiridos por meio de planos disponíveis na plataforma.
• Cada crédito permite a reserva de uma aula.
• Os créditos possuem prazo de validade, informado no momento da compra.
• A validade é considerada por data, e não por horário.
• Em planos com pagamento parcelado, os créditos correspondentes são liberados em lotes ao longo do período contratado, conforme o número de parcelas do plano, cada lote com sua própria janela de validade informada na plataforma.
• Em planos parcelados, créditos de um lote não utilizados dentro de sua própria janela de validade permanecem disponíveis por mais um ciclo, até o término do lote seguinte. Essa tolerância funciona como reposição: o aluno pode usar, no mês seguinte, as aulas do lote anterior que não tiver utilizado dentro do prazo original. Créditos do último lote do plano que não forem utilizados dentro de sua validade são perdidos ao término da vigência do plano.

Créditos expirados não poderão ser utilizados.

4. Reserva de Aulas

• A reserva consome automaticamente um crédito disponível.
• A confirmação da reserva depende da disponibilidade de vagas no horário selecionado.
• Cada aula possui limite máximo de participantes.

O sistema poderá impedir reservas quando não houver disponibilidade.

5. Cancelamento de Aulas

• O cancelamento deve respeitar o prazo mínimo definido para cada aula.
• Cancelamentos realizados dentro do prazo devolvem o crédito ao aluno.
• Cancelamentos fora do prazo não geram devolução de crédito.

O prazo mínimo pode variar conforme a atividade.

6. Pagamentos

Os pagamentos são processados por meio do Asaas.

• O NeoEra poderá disponibilizar diferentes formas de pagamento, como PIX e cartão de crédito.
• O processamento financeiro está sujeito às regras, aprovações e prazos da operadora de pagamento.
• A confirmação da compra depende da aprovação do pagamento pela operadora.
• Para pagamentos com cartão, os dados sensíveis do cartão são processados pela operadora de pagamento.
• O NeoEra poderá armazenar apenas informações não sensíveis para identificação operacional do cartão, como bandeira, últimos quatro dígitos e token fornecido pela operadora.
• O NeoEra não armazena número completo do cartão, código de segurança ou dados sensíveis equivalentes.
• O NeoEra poderá disponibilizar pagamento parcelado no cartão de crédito, conforme as condições de cada plano.
• Ao optar pelo pagamento parcelado, o aluno autoriza a cobrança de todas as parcelas previstas, ainda que os créditos correspondentes sejam liberados de forma gradual ao longo do período contratado.
• O aluno permanece responsável pelo pagamento integral do valor total do plano, independentemente da quantidade de créditos já utilizados.
• A recusa, o não pagamento ou o cancelamento de qualquer parcela poderá resultar na suspensão da liberação dos lotes de créditos ainda não disponibilizados e na cobrança dos valores em aberto, sem prejuízo de outras medidas previstas neste Termo.

O token do cartão poderá ser utilizado para processar compras ou renovações autorizadas pelo usuário dentro da plataforma.

7. Cancelamento de Planos Parcelados

Para planos contratados com pagamento parcelado, aplicam-se as regras adicionais abaixo:

• Planos parcelados possuem permanência mínima de 3 (três) meses a partir da data da compra.
• A intenção de cancelamento deve ser comunicada com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, exclusivamente pelo canal oficial de comunicação do estúdio (WhatsApp).
• O cancelamento somente será processado mediante essa solicitação formal; a simples interrupção do uso dos créditos não configura cancelamento.
• Após a solicitação, o aluno permanece com os créditos ativos até o término do período correspondente ao terceiro mês de permanência mínima. As parcelas referentes aos meses restantes do plano serão canceladas, e os valores correspondentes, estornados de forma proporcional por período.
• Planos trimestrais não estão sujeitos a esta regra de cancelamento proporcional, uma vez que sua duração já corresponde ao período de permanência mínima.

8. Renovação automática e assinatura recorrente

O NeoEra poderá oferecer planos com renovação automática mediante aceite específico do aluno no momento da contratação.

• A renovação automática autoriza cobranças recorrentes no cartão informado, conforme o plano selecionado.
• A cobrança será realizada mensalmente, na data de vencimento definida no momento da contratação.
• Após a confirmação do pagamento, os créditos correspondentes ao plano serão liberados na conta do aluno.
• O aluno poderá desativar a renovação automática a qualquer momento pela área “Meus Créditos”.
• A desativação interrompe novas cobranças, mas não cancela nem estorna créditos já liberados.
• Créditos já liberados continuam disponíveis até a data de vencimento indicada na plataforma.
• Caso o pagamento recorrente não seja aprovado, a renovação poderá ficar pendente até regularização.

A contratação de renovação automática depende de aceite expresso da política correspondente apresentada na plataforma.

9. Terapias e atendimentos individuais (NeoEra Spa)

O NeoEra também oferece terapias corporais e faciais com foco em bem-estar, relaxamento e cuidado integral.

As sessões são realizadas mediante agendamento prévio e estão sujeitas à disponibilidade de horários.

Recomendamos que o cliente informe previamente qualquer condição de saúde, sensibilidade ou restrição que possa impactar a experiência.

As terapias não possuem caráter médico ou clínico, sendo destinadas exclusivamente ao bem-estar e equilíbrio corporal.

Em caso de atraso, o tempo de atendimento poderá ser ajustado para não impactar os horários seguintes.

10. Evolução da Plataforma

O NeoEra poderá implementar, testar ou disponibilizar funcionalidades de forma gradual, inclusive em fases experimentais, podendo realizar ajustes, melhorias ou descontinuações a qualquer momento, com o objetivo de evoluir continuamente a plataforma.

11. Alterações de Planos e Regras

O NeoEra poderá atualizar valores de planos, regras operacionais ou funcionalidades da plataforma.

Alterações não afetam créditos já adquiridos, salvo em casos previstos por lei.

12. Registros de imagem no estúdio

O NeoEra permite que alunos realizem fotos e vídeos pessoais dentro do espaço, desde que respeitem a privacidade e a imagem de outros alunos e colaboradores.

É responsabilidade de quem realiza o registro obter consentimento prévio de qualquer pessoa que apareça de forma identificável nas imagens.

O NeoEra poderá repostar, em suas redes sociais oficiais, conteúdos publicados espontaneamente por alunos que mencionem ou marquem o perfil oficial do estúdio.

Ao marcar o @neoerapilates, o aluno declara estar ciente de que o conteúdo poderá ser compartilhado nos canais institucionais do estúdio, exclusivamente para fins informativos e promocionais, sem qualquer finalidade comercial direta ou remuneração.

Caso o aluno não deseje que seu conteúdo seja repostado, poderá solicitar a remoção a qualquer momento, e o NeoEra atenderá prontamente.

O NeoEra não se responsabiliza por conteúdos publicados por terceiros em suas próprias redes sociais.

13. Código de Conduta

O NeoEra é um espaço de respeito, concentração e experiência compartilhada. Espera-se de todos os alunos:

• Respeitar a privacidade e a imagem de outros alunos e colaboradores.
• Evitar fotografar ou filmar terceiros sem consentimento prévio.
• Manter comportamento adequado e compatível com o ambiente do estúdio.
• Não compartilhar credenciais ou criar contas duplicadas.
• Seguir as orientações dos instrutores durante as aulas.

O descumprimento destas diretrizes poderá resultar em advertência, suspensão ou cancelamento da conta.

14. Limitação de Responsabilidade

O NeoEra não se responsabiliza por eventuais:

• Falhas de conexão à internet do usuário
• Problemas decorrentes de uso indevido da conta
• Interrupções temporárias do sistema para manutenção

15. Alterações nos Termos

Estes Termos podem ser atualizados periodicamente.

A versão vigente estará sempre disponível na plataforma.

16. Foro

Fica eleito o foro da comarca de Indaiatuba – SP para dirimir eventuais conflitos decorrentes destes Termos.